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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal

Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:38
Dia mundial da propriedade intelectual!!!

Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:05
Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo
Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:00
Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral
O mero emprego da expressão ??Guerra das Moedas??, mesmo sendo inédita na imprensa ou na literatura
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:49
Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira
na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:03
Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.
Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:52
Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões
Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:20
Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente
Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:52
Crimes de guerra

Entenda como o Direito Internacional Humanitário define crimes de guerra, protege instalações nucleares e responsabiliza Estados e indivíduos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Diários de Guerra

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 11:10
Noite de guerra
Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17
Terceira Idade

Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:45
"A nossa grande guerra interior"

dessa guerra interna são catastróficas para cada pessoa e para toda a Humanidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes

Trata-se de Conflito Negativo de Competência estabelecido entre o Juízo Federal da 12a. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitado, e o Juízo Federal da 9a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante.
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Array Publicado em 2023-09-05T19:10:12+00:00
Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

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